PREFEITA DE FABRICIANO NÃO PRESTA CONTAS AO TCE E A CIDADE ESTÁ INADIMPLENTE!!!ELA PODE SE TORNAR INELEGÍVEL

Prazo para Fabriciano ajustar contas no TCE encerra-se na próxima terça

Vereador ameaça pedir inelegibilidade da prefeita caso o município permaneça na lista de inadimplentes

José Célio

REPÓRTER

O vereador Adriano Martins alerta para os possíveis impactos da permanência na “lista negra” do TCE: perda de FPM

FABRICIANO – Até ontem à tarde, a Prefeitura de Coronel Fabriciano ainda não tinha enviado ofício à Câmara Municipal respondendo o requerimento protocolado no início da semana passada pelos vereadores Luciano Lugão (PROS) e Adriano Martins (DEM) solicitando da prefeita Rosângela Mendes Alves (PT) informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) incluindo o município na lista de inadimplentes do órgão. Conforme a lista negra do TCE publicada no dia 13, a prefeita Rosângela Mendes ainda não tinha enviado ao órgão, através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), as prestações da execução orçamentária entre os meses de março e dezembro do ano passado. O prazo dado pelo TCE para o ajuste das contas atrasadas encerra-se na próxima terça-feira (31). 

Caso o município não faça a prestação de contas anual, o TCE determinará a instauração de tomada de contas extraordinárias e solicitará o bloqueio do repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste caso, Coronel Fabriciano deixaria de arrecadar cerca de R$ 34 milhões. A legislação prevê, ainda, a intervenção do estado no município e a comunicação do fato à Câmara Municipal, podendo haver perda de mandato do gestor. É também imputada multa pessoal ao gestor de R$ 3 mil por mês de inadimplência.  

Em nota enviada ao JORNAL VALE DO AÇO no dia 17, a prefeitura de Coronel Fabriciano informou que o TCE cometeu um equívoco ao incluir o município na lista dos gestores inadimplentes. Segundo o comunicado, a administração regularmente faz o envio das informações por meio do Sicom, como consta no site oficial Minas Transparência (www.transparencia.mg.gov.br) e no relatório de remessas enviadas ao TCE. A nota enviada pela assessoria ainda explica que em março a Secretaria de Finanças reenviou informações de 2014 ao Tribunal de Contas para ajustes técnicos. O município também entraria em contato com o órgão para que fosse feita a suposta correção da lista divulgada. 

Município não pode ficar no

“SPC” do TCE, diz vereador 

O vereador Adriano Martins e Luciano Lugão protocolaram ofício na Câmara Municipal solicitando da prefeita Rosângela Mendes esclarecimento sobre a lista divulgada pelo TCE, disse que caso não obtenha nenhuma resposta oficial da Prefeitura até o dia 31, marcará audiência no TCE para obter informações do órgão sobre a inadimplência de Coronel Fabriciano. 

Ele vai ainda mais além. “Posso fazer uma representação da prefeita no Ministério Público alegando improbidade administrativa e pedir todas as sanções previstas na lei, como a sua inelegibilidade”, ameaçou. “Não estou pressionando a administração, mas, o município vem perdendo recursos e não pode ficar sem o FPM. É muito feio a cidade ficar no ‘SPC’ do Tribunal de Contas”, concluiu Adriano Martins. 

FABRICIANO EM XEQUE- PREFEITURA SUSPEITA DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DA SLU

24/03/2015 - 01:37

Empresa que pediu cancelamento de edital “funciona” em um boteco de BH

Vereadores levantam novos indícios de irregularidades envolvendo a contratação da limpeza urbana em Coronel Fabriciano

José Célio

REPÓRTER

O “butiquin”: vereador irá aguardar publicação do novo edital para tomar providências jurídicas quanto à evidência de empresa fantasma

FABRICIANO – O vereador Luciano Lugão da Silva (PROS) procurou o JORNAL VALE DO AÇO para fazer mais uma denúncia grave contra o edital de pregão para contratação de empresa especializada em serviço de limpeza pública urbana em Coronel Fabriciano. Segundo ele, a sede da Gemeos Limpeza Urbana Ltda., empresa que solicitou o cancelamento do processo licitatório no final do mês passado, localizada na Rua Dorival Machado, 799, no bairro Santa Monica, em Belo Horizonte, é na verdade um boteco. Para comprovar a veracidade do fato, o vereador apresentou várias fotos do estabelecimento comercial, registradas por ele em seu celular, onde supostamente funciona a empresa.

Ainda segundo Luciano Lugão, ao pesquisar o CNPJ da Gemeos Limpeza Urbana, ele constatou que a atividade econômica principal da empresa fundada em 2012 é transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças. Como atividade econômica secundária, a empresa faz locação de automóveis, máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados, além de coleta de resíduos não perigosos. Também segundo o vereador, que disse ter contado com a colaboração dos colegas Adriano Martins (DEM) e Carmem do Sinttrocel (PC do B) na investigação, a suposta “empresa fantasma” não possui nem telefone nem e-mail no cadastro consultado por ele. Os vereadores irão aguardar publicação do novo edital para tomar providências jurídicas quanto à evidência de empresa fantasma.

Ao revelar no mês passado que o edital de pregão para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública urbana de Coronel Fabriciano tinha sido cancelado através do correio eletrônico do processo licitatório, Lugão afirmou que a informação era uma “versão fantasiosa”. Na ocasião, ele explicou que antes de tudo, a Gemeos Limpeza Urbana teria que ter protocolado ofício na Prefeitura exigindo a correção da suposta irregularidade e impetrar liminar denunciando o ilícito do edital. 

Denúncias

O vereador do PROS também alegou que foi a partir das denúncias feitas por ele ao Ministério Público – e divulgadas amplamente pelo JORNAL VALE DO AÇO - que a administração municipal decidiu cancelar o edital. Em ofício protocolado na 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Lugão requereu a imediata suspensão do edital “em defesa do patrimônio público”. No documento, ele denuncia que o processo licitatório era “totalmente inadequado” e que o edital cancelado era visivelmente “viciado”. Ainda segundo ele, existem boatos de que a Vina, empresa que faz o serviço de limpeza urbana em Timóteo, seria a ganhadora da licitação. Luciano Lugão também denunciou como “escandaloso” o valor do futuro contrato com a empresa vencedora do edital. 

Dos atuais R$ 9 milhões pagos anualmente à Construtora Ápia pelos serviços prestados, o total especificado na planilha cancelada salta para R$ 14.626.972,68. O vereador questionou ainda por que a administração municipal não tinha exposto publicamente o questionamento da empresa de Belo Horizonte. O futuro incerto de 130 trabalhadores do serviço de limpeza urbana de Coronel Fabriciano também é citado no requerimento protocolado no Ministério Público em razão da varrição mecanizada contida no edital. Em sua justificativa, o vereador criticou que ao invés de procurar a criação de novos postos de trabalho para aquecer a economia do município, a prefeitura estava indo na contramão do desenvolvimento e tentando diminuir o contingente da mão de obra local. 

Em entrevista concedida ao JORNAL VALE DO AÇO, ele questionou se a Prefeitura de Coronel Fabriciano iria instalar outro edital de pregão e se o governo municipal também iria homologar o contrato da Construtora Ápia por um determinado prazo para garantir o emprego de pelo menos 130 trabalhadores do serviço de limpeza urbana, ameaçados de demissão por força do item do edital que formaliza o emprego de varrição mecânica. 

Incongruências 

A Prefeitura de Coronel Fabriciano informou que qualquer pessoa, física ou jurídica, pode pedir a impugnação de editais, desde que respeitados os prazos legais para isso. Em nota, a administração explicou que “o edital para contração da empresa de limpeza urbana no município foi cancelado em razão de a prefeitura detectar algumas incongruências que poderiam gerar ambiguidade no processo, após pedido de impugnação por parte de uma empresa. Essa iniciativa é uma medida para garantir que o processo licitatório seja realizado dentro dos princípios da transparência e legalidade. Em relação à análise de documentação, essa etapa se dá após a apresentação das propostas de preços, considerando se tratar de um pregão, e é analisada somente a documentação da empresa vencedora. Portanto, é incorreta a informação de que a prefeitura deveria ter analisado a documentação da empresa que impugnou o edital”, conclui a nota, sem entrar no mérito da denúncia de que a Gemeos Limpeza Urbana é uma “empresa fantasma”.

http://www.jornalvaledoaco.com.br/ler_noticia.php?id=112119

MAIS UM HOMICIDIO NO SANTA CRUZ EM FABICIANO..

Menos de uma semana depois do assassinato da rua José Correia, outro corpo estendido no chão na av Brasil do bairro santa cruz.
Desta vez o nome é Rodrigo e foi alvejado várias vezes começando a contenda dentro de um bar na mesma avenida onde a vítima estava e teria corrido após receber alguns tiros vindo a cair de frente a casa de ração da avenida Brasil e sendo finalizado o "serviço"
Os crimes tem tomado conta da rotina da cidade que antes era pacata e tranquila e agora tornou se como um cenário dos mais antigos filmes da faroeste onde tudo se resolvia na bala.
Alguns pseudo intelectuais acham que as coisas devem ser resolvidas na base da melhor arma ou de quem saca primeiro e cada dia que passa mais pessoas estão se despedindo da vida de maneira trágica como se cada um tivesse o dever de eliminar um oponente como em um paredão de reality show da televisão.
Nunca vamos nos conformar com isto e o fato de estarmos expondo nossa cidade, como alguns insistem em afirmar, a demérito desta, estamos na verdade mostrando a realidade nua e crua de nossas ruas que nos traz medo e insegurança total a cada novo amanhecer.
Os crimes antes feitos na surdina, ou na calada da noite, agora estão sendo efetuados á luz do dia e sem nenhum constrangimento, mas sempre   notamos que há um silêncio total e ninguém nunca fala nada e nem nunca vê nada. Até quando? Fabriciano precisa voltar aos velhos tempos de pique-seconde, pau na lata, queimada, brincadeiras de roda e até mesmo as festas religiosas que sempre eram promovidas e hoje em dia até mesmo nas festas religiosas temos a banalização da vida que está sendo ceifada sem dó nem piedade. Acorda Fabiriciano!! Reaja meu povo!!
Veja a matéria extraída do site plox relatando o ocorrido:

Homem é morto por tiros de .40 em Fabriciano

Um homem foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (2), por volta de 14h, na Avenida Brasil, no Bairro Santa Cruz em Coronel Fabriciano.

De acordo com informações repassadas por populares no local, Rodrigo Carvalho do Nascimento, 28 anos, estaria em um bar, no  momento em que adentraram dentro do estabelecimento dois indivíduos, sendo que um deles, de arma de fogo em punho, efetuou disparos contra ele.

Rodrigo saiu correndo, vindo a ser alvejado em frente ao número 224 da avenida Brasil, caindo ao solo.

De acordo com o sargento Marcelo Neto, a vítima possuía uma passagem por porte ilegal de arma.

O perito da Polícia Civil realizou os trabalhos de praxe, sendo que ele não conseguiu relatar com precisão a quantidade de perfurações no corpo da vítima, devido a quantidade de sangue coagulado sobre o corpo.

O perito apreendeu um cartucho .40 picotado, um projétil deformado (calibre não informado), duas cápsulas .40 deflagradas, e um dente molar.

Um grande número de pessoas compareceu ao local para acompanhar os trabalhos do perito. Parentes da vítima estiveram no local e, muito abalados, não tiveram condições de gravar entrevista.

O corpo foi removido pela funerária após os trabalhos dos policiais.